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sexta-feira, 19 de junho de 2015

A Guerra da Água e o Hidroimperialismo




Crise hídrica está ligada aos interesses de privatizar a água, e uns dos mais interessados no assunto, seria a Nestlé e o grupo Veolia?

Se fosse vivo teria hoje 91 anos, mas isso não impediu a empresa águas de lhe enviar uma multa que pode chegar a cerca de 3000EUR, por não ter contador da água.
A. S. recebeu na semana passada uma carta da empresa Veolia. A Veolia é a empresa que faz a gestão das águas de Valongo. Na carta indicava que o prédio “não se encontra ligado à rede pública de abastecimento de água disponível no arruamento”. Para um particular, a multa pode ir até 3740EUR. Para a viúva toda esta situação e confusa, já que a casa é desde há várias décadas servida por um poço.


Aparentemente a o Decreto-Lei 194/2009 veio ajudar à privatização da água antes mesmo dela ser discutida pelo Governo, parlamento, e grupos de trabalho que se opõem a esta situação.
A referida lei informa no seu Artigo 72º, número 2, alínea a, que é punível o “incumprimento da obrigação de ligação dos sistemas prediais aos sistemas públicos”.

A Veolia, na verdade A V – ÁGUAS DE VALONGO S.A., é constituída por uma Sociedade Anónima e privada que há cerca de 15 dias renovou os seus órgãos sociais tendo actualmente como presidente Fernando José da Costa Ferreira, que também está mais a Sul com um projeto de empreitada no valor de 450.000EUR a decorrer numa outra empresa na qual participa.
A água já está privatizada há muito tempo e as pessoas com recursos naturais têm obrigatoriamente que recorrer aos recursos cedidos pelas empresas municipais. E para criar o contador e fazer as necessárias obras, segundo o mesmo decreto, apenas as empresas de água têm “autonomia” para fazer as mesmas. Pode-se por isso concluir que a água já dá lucro aos privados há bastante mais tempo do que se imagina.
 A viúva agora com 89 anos recorreu aos familiares que efectuaram diligências com advogados para resolver a questão. Sem a preciosa ajuda de outros, este seria mais um problema e um dilema causado pelas leis aprovadas pelo Governo e que apresentam problemas a quem não os conseguem resolver.
Embora a defesa, segundo a carta, tenha que acontecer num período de dez dias, um advogado requerido á segurança social demora um máximo de trinta dias. Assim funcionam os prazos legais em Portugal.


O Tugaleaks tentou na semana passada contactar a empresa para obter esclarecimentos, mas até hoje não houve qualquer resposta.

http://www.tugaleaks.com/ermesinde-veolia-privatizacao-agua.html



Veolia vê crescimento com mineradoras buscando tratamento de água residual





















A francesa Veolia Environnement espera que a receita obtida com tratamento de água residual das indústrias de mineração e metais dobre para 1,5 bilhão de euros (2,1 bilhões de dólares) até 2020, disse o presidente-executivo, Antoine Frérot, na última terça-feira. 

Frérot disse que o setor de mineração é uma das diversas indústrias sendo visadas pelo grupo de água e esgoto para assegurar que metade de sua receita venha de clientes industriais nos próximos anos, conforme as margens e a receita diminuem em seu tradicional negócio de serviços de água para municípios. 
















O presidente-executivo disse que 70 por cento dos novos projetos das seis maiores mineradoras do mundo estão localizados em regiões que sofrem com falta de água e vê o endurecimento de regulações ambientais como o principal impulsionador do crescimento. 

Mas a Veolia também quer ganhar negócios ao recuperar minerais de água residual, disse ele. 
Frérot afirmou que o desafio da Veolia é não ser apenas um custo para as mineradoras, um setor cujos principais nomes incluem a Rio Tinto, a BHP Billiton e a Vale, mas ajudá-las a gerar mais receita com a reciclagem de matérias-primas a partir da água residual e também a obter licenças operacionais com a integração de procedimentos de reciclagem de água desde o início. 
A Veolia estima que o mercado global de serviços de água, esgoto e meio ambiente para o setor de mineração e metais crescerá para mais de 20 bilhões de euros em 2020, ante cerca de 13 bilhões e 14 bilhões de dólares atualmente, e espera aumentar sua fatia deste mercado dos atuais 5 por cento para entre 7 e 8 por cento.
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Professor alerta para o uso indiscriminado dos aquíferos de forma privatizada e sem a regulação rígida de leis



Portogente conversou com Luiz Fernando Scheibe, roteirista do documentário Água_Vida, que trata da crise hídrica mundial e que foi veiculado pela TV Brasil no Dia Mundial da Água, em 22 de março último.
Scheibe é professor emérito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no Doutorado Interdisciplinar e da Pós-Graduação em Geografia. O documentário é resultado do Projeto Rede Guarani Serra Geral, coordenado por ele, onde um grupo de pesquisadores há mais de 10 anos estuda a questão das águas dos aquíferos Guarani e Serra Geral.
privatização é a grande questão por detrás da crise hídrica, denuncia Scheibe, envolvendo corporações multinacionais naexploração e engarrafamento das águas, que são um patrimônio natural do povo brasileiro. Lamenta a falta de conhecimento da sociedade e a ausência de uma legislação mais rigorosa para evitar a privatização do recurso.
Qual a origem do documentário Água_Vida e a intencionalidade da equipe que o produziu?
Scheibe - Coordenamos o Projeto Rede Guarani Serra Geral, onde estudamos a gestão integrada dos recursos hídricos, dando ênfase à questão das águas subterrâneas. O aquífero Guarani (todo mundo já conhece) tem em cima dele um outro aquífero, o Serra Geral. Ambos são muito utilizados, especialmente em Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul. Sendo que o Guarani é muito utilizado por São Paulo. O Água_Vida é um piloto que nos foi solicitado pela TV Brasil para o Dia Mundial da Água. É resultado dessa pesquisa que vem sendo desenvolvida há mais de 10 anos, com a participação das universidades federal de Santa Catarina (UFSC), do Planalto Catarinense, do Oeste de Santa Catarina (Unoesc), UNC, Comunitária Regional de Chapecó (Unochapecó), da estadual de Santa Catarina (Udesc) e da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri), além da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Agência Nacional da Água (ANA). Há um trabalho muito grande de pesquisa que subsidia o que está exposto como uma das sínteses possíveis dentro do Água_Vida.


As reservas desses dois aquíferos já são utilizadas para o abastecimento da população?
Scheibe - Sim, esta água está sendo muito utilizada. Eu diria que cerca de 50% dos municípios de Santa Catarina usam exclusivamente água subterrânea para o abastecimento público e os demais de alguma forma também utilizam. Só que essa água dos poços, quando não é para o abastecimento público, é de certa forma privatizada. Isso porque quem abre o poço fica de dono daquela água.
Como que vocês chegaram a essa conclusão sobre a privatização?
Scheibe - Nesse trabalho entramos em contato com muitas discussões sobre a água, especialmente a privatização dos recursos hídricos, que está sendo executada no mundo inteiro pelas grandes empresas, como a Suez, Veolia, Bestel, que fazem a privatização do abastecimento da água. Por outro lado, a água engarrafada. A Nestlé já é dona de mais de 50% de toda a água engarrafada que é vendida no Brasil. 
Esse fenômeno da privatização da água está sendo realizado na periferia do sistema hídrico sem o conhecimento da sociedade e sem uma legislação que normatize essa situação?
Scheibe - Conhecimento da situação a sociedade realmente não tem. A legislação sobre isso ainda é muito frouxa. Nessa discussão entramos em contato com os livros da Mode Barlon, que fala no documentário. Chegamos à conclusão que precisamos ter uma forma de difusão de conhecimento. Para essa difusão previmos fazer um próximo documentário, especialmente sobre as águas superficiais e subterrâneas em Santa Catarina. Já fizemos 40 horas de gravações, para 26 minutos de documentário. Existe a possibilidade de fazermos um documentário maior e quem sabe uma série para a televisão, que irá dissecar muitas das questões que foram rapidamente abordadas nesse documentário.




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