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sábado, 28 de março de 2015

PL que pedia fim da rotulação dos transgênicos sai de pauta




Você conhece a PL 4148/2008? Trata-se de um Projeto de Lei apresentado pelo Deputado Federal reeleito Luís Carlos Heinze que propõe uma ementa, alterando e acrescendo dispositivos à Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, na qual estabelece que os rótulos dos alimentos destinados ao consumo humano, não sejam obrigados a informar ao consumidor, sobre a presença de ingredientes transgênicos.
No último dia 25 o polêmico PL saiu de pauta por por 202 votos a 172 no Plenário da Câmara dos Deputados.

Entenda o caso

Em agosto de 2012, o Tribunal Regional Federal da Primeira Região, acolhendo o pedido da Ação Civil Pública proposta pelo Idec e pelo MPF, tornou exigível a rotulagem dos transgênicos independentemente do percentual e de qualquer outra condicionante, garantindo o direito à informação e à livre escolha estabelecidos no Código de Defesa do Consumidor.
Em 29 de abril de 2014 a pauta voltou à tona por conta de uma manobra parlamentar, com um projeto de lei que tratava da separação de produtos transgênicos em prateleiras de estabelecimentos comerciais e a PL de Heinze entrou sorrateiramente por ela, já que tratava de assuntos parecidos.
A parte favorável do Congresso enxerga essa, e todas as outras pautas que não tiveram vez nos últimos anos, como a oportunidade perfeita para aprovarem vários desmandos agora que o Congresso tem a força maior do PMDB. Neste cenário, é difícil que o Governo Federal tenha força para se opor a todas elas, o que deixa a responsabilidade nas mãos do povo que não quer que isso aconteça.
As ferramentas para a luta contra a de PL Heinze, orquestradas mormente pelo Instituto de Defesa do Consumidor - Idec foram: encher a caixa de mensagens dos Deputados Federais, mobilização de organizações dos consumidores, manifestações nas redes sociais e até pessoalmente e, claro, assinar a petição feita pelo Instituto.
Se a PL fosse aprovada o risco para nossa saúde seria alto. Corremos o risco de comprar alimentos como óleo, margarinas, enlatados e até papinhas de bebê, sem saber se há ingredientes transgênicos ou não.
Para se ter uma ideia, cerca de 92,4% da soja e 81,4% do milho do país são de origem transgênica. Os consumidores têm direito à informação (artigo 6º do CDC) sobre o que estamos adquirindo ao comprarmos e consumirmos um produto.


Apesar da retirada de pauta do projeto, o Idec pede para que o cidadão e consumidor faça sua parte, continuando a enviar suas mensagens, pois o PL pode voltar à votação a qualquer momento.

Alimentos geneticamente modificados. O que são? Onde são produzidos? Quais são seus danos?





Presentes nas dietas de muitos, os organismos geneticamente modificados (OGM) são favorecidos pelas características desejadas a partir da manipulação genética. Já os alimentos transgênicos recebem DNA de outros organismos, podendo até ser de espécies diferentes. 

Atualmente, vinte e sete países cultivam plantas transgênicas. Se somados todos os ganhos desde o primeiro cultivo transgênico, a biotecnologia já rendeu em 123 milhões de hectares de áreas plantadas no mundo, o equivalente ao tamanho do estado do Pará. 

O Brasil é o segundo maior produtor de transgênicos no mundo, com 40,3 milhões de hectares plantados; em primeiro lugar vem os EUA com 70,2 milhões. A perspectiva brasileira é de que a adoção da soja transgênica cresça nos próximos anos, chegando a 95% da área plantada, destinando apenas os 5% restantes à produção de grãos orgânicos convencionais. 

Segundo a CNTBio, as avaliações de segurança dos transgênicos seguem padrões internacionais definidos pela Organização Mundial da Saúde e pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, ambas as entidades apresentaram apoio aos alimentos GM. Desde 2005, compete à CNTBio (Lei 11.105/05) a análise técnica da biossegurança do OGM sob o aspecto de saúde humana, vegetal e ambiental.

Os governos, de forma geral, defendem os OGM alegando que com a modificação genética é possível criar culturas com melhores valores nutricionais, com prazos de validade maiores, aumentando suas produtividades, devido aos genes que podem ser empregados para resistência a pragas, produtos químicos e para melhorias na qualidade dos alimentos.

Mas não é bem assim que apontam alguns estudos. Os riscos gerados por OGMs à saúde humana ou animal ainda estão em pesquisas prematuras e discutíveis. Os produtos OGM podem gerar alergias em pessoas suscetíveis a resistências a antibióticos. Para a economia, a maior preocupação é o monopólio dos OGMs, visto que este tipo de cultivação só vem aumentando no mundo. Fora isso, a biotecnologia prejudica também as técnicas agrícolas familiares e milenares que conviviam de forma equilibrada com o meio ambiente. Outro ponto de vista importante a ressaltar é a preocupação com a possível sobreposição das espécies GM sobre as naturais, podendo causar a extinção das espécies originais.

Os Estados deveriam ficar atentos ao permitirem pesquisas e plantios em seus no territórios. No Brasil, há uma lista de espera para a análise pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança. Na lista encontra-se novas variações aos transgênicos tradicionais como soja, milho, algodão e variedades como eucalipto, alface e cana de açúcar. Até agora a comissão já aprovou a utilização de 58 produtos geneticamente modificados, incluindo vacinas.

E assim a biotecnologia vai longe, enquanto deveria ainda ser muito discutida. 

Duas novas variedades de milho transgênico foram liberadas para o consumo 



Em meio as polêmicas e as batalhas contra e a favor dos transgênicos, principalmente no que se refere à liberação do plantio de eucalipto transgênico, considerada danosa para o meio ambiente, duas novas variedades de milho transgênico foram liberadas para os consumos humano e animal: o DAS-40278-9, da Dow AgroSciences Sementes e Biotecnologia, e o NK 603 X T25, da Monsanto.

Segundo informações da Dow AgroSciences, seu milho transgênico possui a vantagem de ser tolerante ao herbicida 2,4-D, enquanto que o milho transgênico da Monsanto é tolerante aos herbicidas glifosato e glufosinato de amônia.

Porém, a coordenação da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida alega de que há indícios contundentes de que esses venenos, ao serem pulverizados, contaminam a lavoura.

"A cada vez que se comer uma pamonha e outros alimentos feitos com esse milho, vão se acumulando partículas associadas ao desenvolvimento de doenças neurológicas, conforme apontam estudos da Fiocruz e da Universidade Federal do Mato Grosso", explica um dos coordenadores da Campanha, o agrônomo Leonardo Melgarejo.

Isso significa que haveriam fortes riscos de que os derivados do milho, como a farinha, a polenta e o fubá, irão concentrar altas doses de partículas que podem causar alterações na função de diversas glândulas no organismo, causar má formação fetal, além de ativarem células cancerígenas, e por essa razão estão sendo proibidas em muitos países.

O 2-4 D, por exemplo, é um herbicida de nome científico ácido diclorofenoxiacético. Este ácido é um dos componentes do agente laranja (uma mistura deste herbicida com o 2,4,5-T, cuja síntese com a dioxina tetraclorodibenzodioxina pode provocar câncer), criado como parte do programa de guerra bioquímica e biológica na Segunda Guerra Mundial e também usado fartamente na Guerra do Vietnã (80 milhões de litros aproximadamente), com graves sequelas para o país e o para os soldados estadunidenses até os dias de hoje.

O agricultor Cleber Folgado, também integrante da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, relembra o fato de que o Ministério Público Federal, depois de audiência pública com a participação da presidência da CTNBio e alguns de seus membros, pediu que a comissão aguardasse análise da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que pode proibir o uso do 2,4-D no Brasil, e a realização de mais estudos.

 "A CTNBio não levou nada disso em consideração", alega.

A integrante do MST Atiliana Brunetto também critica a CTNBio: “O princípio da precaução é sempre ignorado pela CTNBio. A grande maioria de seus integrantes se colocam em favor dos interesses empresariais das grandes multinacionais, em detrimento das consequências ambientais, sociais e de saúde pública”.


E finaliza criticando a entrada de mais agrotóxicos no Brasil: “O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo desde 2009. Uma pesquisa recente da Universidade de Brasília concluiu que, na hipótese mais otimista, 30% dos alimentos consumidos pelos brasileiros são impróprios para o consumo somente por conta de contaminação por agrotóxicos”.


Transgênicos até na cerveja!




Nada como o fim de semana, a galera reunida e aquela gelada para animar a conversa. Estudo realizado pelo Ibope, aponta que a cerveja é considerada a preferida pelos 64% dos 2.000 brasileiros entrevistados.

Todos nós sabemos da preferência nacional pela loira, o que não sabemos é que as cervejas brasileiras são feitas de milhos transgênicos. Pesquisa feita pela USP e Unicamp, com marcas de cervejas nacionais e internacionais, apontam que as marcas nacionais possuem grandes quantidades de milho em sua composição. 

Grandes produtores justificam o uso do milho a fim de adequar a cerveja ao paladar brasileiro, o qual prefere a bebida leve, refrescante e de corpo suave. Mas a verdade é que o milho é uma alternativa mais barata que a cevada.

A análise feita mostra que as grandes empresas de aceitação brasileira, como Antarctica, Brahma, Nova Schin, Skol, Kaiser, Itaipava, Bohemia e todas as marcas que apresentam no rótulo o ingrediente “cereais não maltados”, apresentam concentração de milho no limite do que é permitido na legislação brasileira, de 45% para o uso dos chamados adjuntos cervejeiros.

O Brasil é o segundo maior produtor de transgênicos no mundo e sua produção de milho transgênico equivale a mais de 89% do produzido em todo o país. A preocupação das indústrias cervejeiras é que a cerveja entre em pauta na discussão sobre os OGMs.

Ainda não se sabe o quanto os transgênicos fazem mal à saúde humana ou ao meio ambiente, segundo o estudo feito pela Universidade de Caen, ministrada pelo professor Gilles-Éric Serralini, com certeza, bem não faz. A pesquisa de Gilles-Éric descobriu que ratos alimentados com o milho transgênico NK603, desenvolveram tumores cancerígenos e morreram mais cedo do que os alimentados com uma dieta padrão. Os pesquisadores acreditam que o uso de transgênicos traz impactos negativos e semelhantes para o sistema endócrino humano. Após a publicação da pesquisa houve uma onda de críticas articuladas por cientistas e empresas defensoras da biotecnologia. Em novembro de 2013 a pesquisa foi desclassificada (com um certo dedinho de poder e sem uma boa justificativa) por ter sido considerada “não conclusiva”. 

Mas antes de deixar de tomar cerveja, é bom saber que há cervejas brasileiras com alto teor de cevada e preços acessíveis: Bavaria Premium, Heineken e Paulistânia lideram o topo da lista, seguidas por: Baden Baden Golden Ale, Baden Baden Red Ale, Cevada Pura, Colorado Appia, Colorado Caium, Colorado Demoiselle, Eisenbahn Pale Ale, Eisenbahn Rauchbier, La brunette, Schmitt Ale e Therezópolis Gold.

Agora, desce uma CEVADA trincando?!

Liberado o uso de mosquitos da dengue transgênicos no Brasil




A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) aprovou a liberação comercial do mosquito Aedes aegypti geneticamente modificado, OX513A, para combater a dengue.

O mosquito transgênico é uma variedade que contém dois genes adicionais, quando comparados aos mosquitos naturais. A proposta é liberar no ambiente mosquitos modificados machos (que não picam), para que fecundem as fêmeas já existentes no ambiente. Os descendentes herdam os genes inseridos e morrem antes de chegarem à fase adulta. Também herdam uma marcação visível sob uma iluminação especial, para facilitar o monitoramento em campo.

Organizações da sociedade civil alertam para o fato de que não houve consulta à população, avaliação de risco, dados conclusivos dos estudos de campo, nem plano de monitoramento, e que as consequências para a saúde e meio ambiente não foram devidamente estudadas.

O mosquito transgênico é produzido pela Oxitec, empresa inglesa ligada à empresa suíça do agronegócio Syngenta, concorrente da Monsanto na produção de sementes geneticamente modificadas e agrotóxicos. Há um intenso lobby do governo inglês visando a criar mercado de exportação para o produto.

“Nós precisamos providenciar alternativas porque o sistema que temos hoje no Brasil não funciona,” disse Aldo Malavasi, presidente da Moscamed, empresa brasileira que está criando e testando os mosquitos transgênicos em Jacobina/BA. “É como um inseticida vivo,” ele acrescenta.

Mas Helen Wallace, diretora da ONG GeneWatch do Reino Unido, se concentra nos potenciais perigos. Ela aponta que se um pequeno número de fêmeas de mosquitos geneticamente modificados for inadvertidamente liberados junto com os machos e picar pessoas, há a possibilidade de reações alérgicas.

A Dra. Wallace realizou uma publicação para expor as preocupações e perguntas não respondidas relacionadas ao mosquito transgênico. “Os mosquitos ineficazes da Oxitec apresentam risco e são um péssimo exemplo de produto que a Inglaterra exporta para o Brasil. Trata-se de uma tentativa desesperada de promover a biotecnologia inglesa e remunerar o capital de risco, mas isso não deveria cegar os governos do Brasil e da Inglaterra para o risco da tecnologia”, disse a doutora Wallace.

Dentre os argumentos contra a liberação dos mosquitos estão os resultados de experiências realizadas nas Ilhas Cayman, indicando a ineficiência da tecnologia, que requereria a liberação de mais de 7 milhões de mosquitos, seguida por 2,8 milhões de mosquitos por semana, para suprimir uma população original de apenas 20 mil mosquitos nativos.

Os experimentos da empresa tampouco incluíram os impactos do mosquito geneticamente modificado sobre a incidência da doença. Além disso, há o risco ecológico de que a população de Aedes aegypti seja substituída pelo Aedes albopictus, outra espécie vetora de doenças, inclusive dengue.

Para que os mosquitos transgênicos possam chegar à idade adulta em laboratório, devem ser alimentados com ração que contenha o antibiótico tetraciclina. O mecanismo de supressão dos mosquitos geneticamente modificados pode falhar caso este entre em contato com esse antibiótico no ambiente.

Como resultado das operações da Oxitec no Panamá, Chin Li Lim, pesquisadora da ONG Third World Network, com sede na Malásia, alertou o governo panamenho quanto às consequências do uso do mosquito, tais como o risco de adaptação natural do mosquito à modificação genética e sua consequência sobre a incidência de dengue. Outro tópico abordado pela pesquisadora foi o fator econômico, já que o governo teria que pagar anualmente à empresa britânica para a liberação de milhões de mosquitos transgênicos para manter o programa.


Mas agora os mosquitos já estão liberados no Brasil. Resta-nos esperar que dê tudo certo. Até porque, como disse a Dra. Helen Wallace, “é ainda mais difícil fazer recall de mosquitos que de plantas, caso algo dê errado”.


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